Propostas de UNIÃO E LUTA

Caro Colega,

Continuamos a divulgação do trabalho que está afeto às novas Diretorias da ADVOCEF, por decorrência de alterações aprovadas no Congresso Nacional da ADVOCEF realizado em Vitória – ES, em maio de 2008.

Hoje divulgamos a plataforma da Diretoria de Comunicação, Relacionamento Interno e Eventos.


Chapa 2 – UNIÃO E LUTA

Davi Duarte e Bruno Vanuzzi



PROPOSTAS DE UNIÃO E LUTA

Diretoria de Comunicação, Relacionamento Interno e Eventos

- Titular: Roberto Maia (Advogado em PortoAlegre – RS)

Atendidas as premissas e atribuições conferidas pelo Estatuto da ADVOCEF, a Diretoria de Comunicação será uma ferramenta essencial para a gestão e transparência dos atos da Diretoria.
Dentre os seus projetos arrolamos alguns dos principais e mais visíveis aos quais serão acrescidas as muitas contribuições que, por certo, permearão a administração da Chapa UNIÃO E LUTA.

As proposições levam em consideração duas premissas: melhorar a comunicação da entidade no seio interno e também externo, sem incremento de despesas, com uma visão mais profissional e com foco no incremento da visibilidade dos Advogados da CAIXA e de sua Associação.

Quem não é visto não é lembrado.

Quem não tem com quem dialogar não progride.

Ampliação da tiragem e divulgação da Revista de Direito da ADVOCEF – Valorização da Revista como o mais importante passaporte dos Advogados da Caixa no meio acadêmico e nas instâncias internas, direcionando-a para um maior número de entidades afins, internas e externas à Empregadora.

Disponibilização da Revista de Direito e do encarte técnico “Juris Tantum” em meio eletrônico – Expansão da visibilidade da ADVOCEF, das teses defendidas por seus integrantes e dos autores dos artigos, facilitando o acesso e pesquisa, por meio do site oficial da ADVOCEF.

Estabelecimento de parceria com a Escola de Advocacia da CAIXA e outras entidades afins - Ampliação da divulgação das teses e artigos dos Advogados, através da Revista e do encarte técnico do Boletim mensal. Criação de uma interface permanente e qualificada com a produção técnica oficial da Empresa, para o enriquecimento da memória cultural e de pesquisa dos membros da corporação, com a busca de patrocínio para a redução de custos.

Ampliação da tiragem do Boletim mensal - Inserção das “páginas das diretorias”, qualificando a permanente prestação de contas e informações aos associados, e promovendo sua distribuição a um maior número de entidades e destinatários com ligações institucionais com a categoria.

Inserção, no Boletim mensal, de anúncios publicitários – Publicidade dirigida e de interesse profissional de seus leitores, com a redução dos custos de produção, viabilizando a ampliação das informações inseridas e a própria tiragem mensal.

Reformulação do site oficial da ADVOCEF - Manutenção das ferramentas consagradas e úteis aos associados e inserção de informações úteis e cuja imediatidade recomendem urgência na divulgação; introdução de novas funcionalidades, links de interesse corporativo e ferramental de proveito técnico, aprimoramento das demonstrações de receitas e despesas e do cotidiano da Associação e seus órgãos.

Ampliação do Conselho Editorial do Boletim mensal, por quadros capazes de enriquecer o material e seu conteúdo, com especial foco nas demandas de natureza corporativa e institucional.

Alteração na formatação da realização dos congressos anuais – Promoção de prévio e amplo debate sobre as teses e propostas a serem discutidas, com o aperfeiçoamento do processo democrático de sua realização, otimizando o uso do tempo e das contribuições de todos.

Criação, no segundo semestre de cada ano, de um seminário científico – Oportunidade para congregar os Advogados, com a presença de destacados convidados internos e externos. Ênfase nos temas jurídicos de maior interesse dos advogados empregados, a exemplo das ações de execução (fonte maior dos nossos honorários) e dos temas vinculados à própria arrecadação (trocas de experiências sobre “cases” de sucesso), além de outros. As despesas deste evento serão suportadas em parte pela Associação e em parte pela realização de parcerias com entidades co-irmãs e com interesses comuns aos expostos nos eventos, que também poderão participar da sua criação e realização.

Criação e fortalecimento de canais de comunicação institucional com a administração jurídica da empresa - Para obtenção e divulgação de material de interesse técnico relevante, como julgados, pareceres e pronunciamentos de integrantes da entidade, conferindo-lhes visibilidade com ênfase nas pessoas e no interesse associativo e de formação e qualificação dos advogados associados.

Instituição de parceiras e convênios com órgãos de ensino, entidades e empresas - Oferecimento aos associados de diferenciais de custo e qualidade nos produtos/serviços de interesse corporativo, especialmente nos itens formação e qualificação profissional;

Criação de entidade de cunho técnico de pesquisa e de cultura jurídica - Mediante aprovação assemblear e direta vinculação com a ADVOCEF, fomentará a realização de cursos e eventos específicos aos Advogados, com autonomia para contratar e ser contratada mediante obtenção de benefícios fiscais, na prestação de serviços de interesse dos advogados associados. A entidade deverá ter autonomia financeira, sem nenhum ônus aos Advogados Associados.


Chapa 2 – UNIÃO E LUTA

Davi Duarte e Bruno Vanuzzi

Propostas de UNIÃO E LUTA

Caro Colega,

Continuamos a divulgação do trabalho que está afeto às novas Diretorias da ADVOCEF, por decorrência de alterações aprovadas no Congresso Nacional da ADVOCEF realizado em Vitória – ES, em maio de 2008.

Lembramos que os Diretores, a partir das recentes alterações estatutárias, passaram a ter efetivas funções e atribuições de elaboração e execução das políticas da ADVOCEF, o que determina uma atuação colegiada.


Chapa 2 – UNIÃO E LUTA

Davi Duarte e Bruno Vanuzzi



PROPOSTAS DE UNIÃO E LUTA

Diretoria de Prerrogativas

Advogado bom é Advogado livre no exercício e na defesa de suas idéias e convicções técnicas, para um melhor proveito ao seu constituinte.

A Diretoria de Prerrogativas exercerá suas atribuições de forma intimorata, acolhendo e respondendo com destemor às demandas dos Advogados, sejam elas pessoais ou coletivas.

Fará valer a premissa ditada pela Chapa UNIÃO E LUTA: ser permanente escudo e proteção à parte mais fraca nas relações de subordinação e por vezes solapada pela pressão dos prazos ou do volume de trabalho, desproporcionais à capacidade humana, geradores de riscos à saúde e de responsabilização profissional e mesmo pessoal.

A Diretoria de Prerrogativas surge como a face mais corporativa de nossa Associação. Dentre suas atividades, estas:

Avaliar as condições de trabalho nas Unidades Jurídicas (volume de acervos, equipamentos, instalações físicas e de suporte, etc.) - Análise dos dados levantados e avaliação das necessidades essenciais, para buscar a contratação de mais profissionais e/ou condições mais adequadas ao exercício profissional.

Atuar, no âmbito interno da CEF, perante as diversas áreas de sua estrutura organizacional, seja com medidas preventivas ou corretivas, pela preservação e respeito das prerrogativas do seu Quadro de Advogados, diligenciando, sempre, por melhores condições de trabalho, objetivando o melhor desempenho dos Advogados na defesa dos interesses da própria Empresa.

Estabelecer canais de comunicação para viabilizar a realização de um trabalho institucional junto à Empregadora e às Entidades de Classe, especialmente junto às Comissões de Prerrogativas da OAB, nos respectivos Estados da Federação, e perante o Conselho Federal da Ordem - Denunciar as condições de trabalho que destoem dos padrões exigidos ao exercício das atividades dos Advogados de forma digna e compatível com as atribuições dos profissionais.

Encaminhar para divulgação as disposições legais, decisões judiciais e artigos doutrinários aplicáveis à defesa de nossas prerrogativas – Exigir o cumprimento da lei requer que a conheçamos integralmente e saibamos como o Judiciário à interpreta e o que dizem os pensadores do Direito.

Estabelecer a interface permanente da ADVOCEF com as Entidades Representativas Profissionais e do exercício da advocacia – A proximidade facilita as gestões e viabiliza maior efetividade no exercício dos mecanismos de pressão e gestão às instâncias decisórias internas e externas, em busca de revisão das condutas e situações que afrontem as prerrogativas profissionais.

Promover o intercâmbio e fomento à participação de Advogados nos Órgãos de Classe e representação profissional – Foco na formação de inteligência associativa, afinada com a perseguição e busca permanente por melhores condições de trabalho profissional.


Chapa 2 – UNIÃO E LUTA

Davi Duarte e Bruno Vanuzzi

Propostas de UNIÃO E LUTA

Caro Colega,

Continuamos a divulgação do trabalho que está afeto às novas Diretorias da ADVOCEF, por decorrência de alterações aprovadas no Congresso Nacional da ADVOCEF realizado em Vitória – ES, em maio de 2008.

Uma vez que os Diretores, a partir das recentes alterações estatutárias, passaram a ter efetivas funções e atribuições de elaboração e execução das políticas da ADVOCEF, o que determina uma atuação colegiada, hoje divulgamos a plataforma da Diretoria de Negociações Coletivas.


Chapa 2 – UNIÃO E LUTA

Davi Duarte e Bruno Vanuzzi



PROPOSTAS DE UNIÃO E LUTA

Diretoria de Negociação Coletiva

Como tem demonstrado desde o início da campanha, a CHAPA 2 - UNIÃO E LUTA acredita e trabalhará intensamente para a realização de um trabalho coordenado e afinado com as premissas maiores exigíveis de uma Entidade Associativa.

Assim, o termo negociação coletiva, e sua diretoria específica, não se resumirá a atuar exclusivamente no período do ano dedicado às negociações da Categoria com a Empregadora.

A história da ADVOCEF mostra que negociar coletivamente é e precisa ser cada vez mais um ato complexo, permanente e, mais do que tudo, inteligente. Em regra, os embates que se processam no chamado período de negociação nada mais são do que os frutos (mais ou menos ricos) de um ano ou vários anos de profundos debates e fortalecimento interno e externo da categoria representada por alguns mandatários.

A Chapa 2 - UNIÃO E LUTA acredita e mostrará que um trabalho sério, desvestido de radicalismos, permanente e integrado, viabilizará uma nova forma de posicionamento frente às instâncias decisórias.

Dentre as formatações em gestação, destacamos para a Diretoria de Negociação os pontos abaixo:

Rediscutir e aperfeiçoar a estratégia para estabelecer um Dissídio Coletivo específico dos Advogados, com o reconhecimento de prerrogativas somente aplicáveis à nossa categoria profissional.

Interação com as instâncias administrativas internas e externas – Na condição de canal de comunicação complementar, em estreita sintonia com a Presidência da Associação, a curto prazo formulará e executará uma campanha interna e externa de fortalecimento da imagem dos Advogados da Caixa.

Divulgação dos nossos resultados e importância da existência - No desenvolvimento desta campanha, utilizará mecanismos de mensuração do resultado econômico de nossas atividades, divulgando-os periodicamente nos órgãos de comunicação da ADVOCEF e outros que se oportunizarem. Nossa atuação dará espaço às novas idéias, bem como aproveitará as ações já implementadas, cujo objeto tenha sido, justamente, a medida e o resultado de nosso esforço conjunto, no exercício de atribuições funcionais na Caixa.

Foco nas principais reivindicações da categoria, com eleição de prioridades, para maior eficácia das negociações - Consolidará as reivindicações a serem levadas à mesa de negociações, identificando de forma objetiva as distorções surgidas na carreira em razão dos planos de cargos e salários, em estreita comunicação e com a participação e envolvimento de todos os representantes locais da ADVOCEF, e dos Associados interessados, elementos essenciais na integração e composição das demandas a partir da base.

Campanha de resgate do valor do Advogado dentro da Empresa - A médio prazo, e valendo-se dos levantamentos realizados, deflagrará a campanha de resgate de nosso valor frente à CAIXA, exaltando sua importância como instituição de fomento do desenvolvimento social e econômico do país, e a importância estratégica do trabalho dos Advogados na defesa de seu patrimônio e realização de seus objetivos sociais.

Esta ação potencializará a ação de União dos Advogados, resgatando nosso orgulho profissional e fortalecendo nossas posições na mesa de negociação, reduzindo o abismo entre as diversas e odiosas sub-categorias de Advogados dentro de uma mesma “teórica” carreira.

A longo prazo, lutaremos para superar definitivamente as discrepâncias existentes na carreira, a partir de uma carreira verdadeiramente única, com o enquadramento/equiparação salarial de nossa categoria com carreiras jurídicas afins.

Rediscutir, intensivamente com a categoria, a proposta de incorporação das advocacias da administração federal indireta à Advocacia Geral da União, preservando-se os direitos e expectativas de direito em relação às diversas situações previdenciárias dos advogados da CAIXA;

Empenho, intensivo, na luta pela desvinculação entre o novo PCS e adesão a Plano Previdenciário da FUNCEF.


Chapa 2 – UNIÃO E LUTA

Davi Duarte e Bruno Vanuzzi

Propostas de UNIÃO E LUTA

Caro Colega,

Continuamos a divulgação do trabalho que está afeto às novas Diretorias da ADVOCEF, por decorrência de alterações aprovadas no Congresso Nacional da ADVOCEF realizado em Vitória – ES, em maio de 2008.

Lembramos que os Diretores, a partir das recentes alterações estatutárias, passaram a ter efetivas funções e atribuições de elaboração e execução das políticas da ADVOCEF, o que determina uma atuação colegiada.


Chapa 2 – UNIÃO E LUTA

Davi Duarte e Bruno Vanuzzi



PROPOSTAS DE UNIÃO E LUTA

Diretoria de Honorários

Defenderemos de forma intransigente a atual sistemática de rateio de honorários, ponto nevrálgico de discórdia e que, sendo bom ou ruim, é o melhor que temos.

Junto ao Supremo Tribunal Federal, permaneceremos em comunhão de lutas com a Federação Nacional dos Advogados, a OAB e outras Associações, atuando como amicus curiae, na ADI 3396, que versa sobre os honorários aos Advogados paraestatais, e acompanhando a ADI 1194.

Perseguiremos a construção de mecanismos e formas concretas e viáveis em busca da maximização dos resultados de cada processo.
Se a arrecadação de honorários, individualmente considerada, é atribuição de cada um de nós, à ADVOCEF cabe centralizar estes trabalhos, propondo e construindo mecanismos de efetivação de nossos esforços individuais, indicando rotinas que potencializem um resultado eficaz.

Queremos premiar aqueles que mais arrecadam, como forma de incentivo e reconhecimento.

Queremos também divulgar as boas práticas, que conduzem a resultados positivos para todos.

Mas queremos, acima de tudo, que os honorários permaneçam sendo reconhecidos como devidos, como resultado parcial de um bem maior que foi alcançado em favor do nosso patrono. E que sua percepção pelos Advogados não constituiu vantagem alguma ou regalia, mas a concretização de um comando legal que premia os vencedores e incentiva a boa luta.

As principais propostas que trazemos à apreciação nesta campanha:

Mapeamento do cenário de arrecadação em nível nacional – A gestão e o incremento na arrecadação dos honorários exige da entidade responsável por tais tarefas saber com precisão quem, como e onde se arrecada com mais eficiência. Os dados estão todos disponíveis, de forma muito bem elaborada e precisa, viabilizando o trato deste ponto com a prioridade que a categoria exige e terá.

Criação e coordenação de Grupo de Trabalho para o mapeamento do tema – Há necessidade de identificar e sistematizar as melhores práticas na arrecadação de honorários, divulgando a todos os jurídicos, bem como para identificar os pontos sensíveis, para a proposição de mudanças pró-ativas.

Criação e coordenação de Grupo de Trabalho para elaboração de projeto de alteração do Estatuto da ADVOCEF – Apreciação e estudos necessários à criação de um órgão despersonalizado, dissociado da figura do Presidente, que auxilie na solução dos conflitos regionais entre os Advogados e/ou Comissão de Honorários e as Gerências Jurídicas ou Administrativas.

Estabelecimento de um canal permanente de discussão sobre os honorários de maior relevância - Criação de Grupos de Trabalho (com manutenção dos já existentes) para casos específicos, bem como de rotina e de Grupo de Trabalho que sistematize as cobranças pontuais de honorários, de molde a desonerar e estimular o advogado que identifique o não repasse.

Revisão e incremento na divulgação da Cartilha de Honorários – Precisamos todos conhecer mais e melhor os regramentos já consolidados das rotinas que dizem respeito imediato com os interesses coletivos.

Abertura e manutenção de canal de comunicação permanente com os gestores dos manuais normativos internos – Muitos dos vazios e falhas na arrecadação podem ser superados via negociação, identificando com profissionalismo e eficácia os pontos de fragilidade da normatização existente.

Busca da criação de rotina contábil apropriada a permitir um permanente encontro de contas entre ativos e passivos da ADVOCEF com a Empregadora, facilitando o trato corporativo e reduzindo os desnecessários pontos de atrito, superáveis via negociação ampla e menos casuística.

Criação e publicação de um “ementário” de hipóteses de incidência/não incidência/dispensa – Constituída a partir de casos-chave que já foram discutidos e definidos anteriormente entre as instâncias decisórias, evitando-se a perenização de discussões passíveis de superação pela simples aplicação de entendimentos já pacificados.

Criação de medidas de incentivo ao incremento da arrecadação – Utilização de meios mais audazes e criativos em busca de incremento na arrecadação, como por exemplo a instituição de “concurso” com prêmios/incentivos às unidades que maior performance/crescimento apresentem num determinado período comparativamente a período anterior, considerada a arrecadação média por profissional.

Incremento na elaboração de estratégias de arrecadação de honorários, em comunhão com a Empregadora – Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle institucional, gestão e direcionamento às políticas de aperfeiçoamento da atuação neste segmento: honorários são fruto de vitórias judiciais, que tendem a ocorrer na direta proporção da qualificação profissional dos representantes judiciais e das ferramentas postas a serviço do credor e do Advogado.

Consolidação das metas alcançadas, realização das pendentes e proposição de novos objetivos – Arrecadar mais e melhor é exigência e atribuição permanente e coletiva.


Chapa 2 – UNIÃO E LUTA

Davi Duarte e Bruno Vanuzzi