terça-feira, 29 de julho de 2008

Propostas de UNIÃO E LUTA

Caro Colega,

Continuamos a divulgação do trabalho que está afeto às novas Diretorias da ADVOCEF, por decorrência de alterações aprovadas no Congresso Nacional da ADVOCEF realizado em Vitória – ES, em maio de 2008.

Lembramos que os Diretores, a partir das recentes alterações estatutárias, passaram a ter efetivas funções e atribuições de elaboração e execução das políticas da ADVOCEF, o que determina uma atuação colegiada.


Chapa 2 – UNIÃO E LUTA

Davi Duarte e Bruno Vanuzzi






PROPOSTAS DE UNIÃO E LUTA

Diretoria de Honorários


Defenderemos de forma intransigente a atual sistemática de rateio de honorários, ponto nevrálgico de discórdia e que, sendo bom ou ruim, é o melhor que temos.

Junto ao Supremo Tribunal Federal, permaneceremos em comunhão de lutas com a Federação Nacional dos Advogados, a OAB e outras Associações, atuando como amicus curiae, na ADI 3396, que versa sobre os honorários aos Advogados paraestatais, e acompanhando a ADI 1194.

Perseguiremos a construção de mecanismos e formas concretas e viáveis em busca da maximização dos resultados de cada processo.
Se a arrecadação de honorários, individualmente considerada, é atribuição de cada um de nós, à ADVOCEF cabe centralizar estes trabalhos, propondo e construindo mecanismos de efetivação de nossos esforços individuais, indicando rotinas que potencializem um resultado eficaz.

Queremos premiar aqueles que mais arrecadam, como forma de incentivo e reconhecimento.

Queremos também divulgar as boas práticas, que conduzem a resultados positivos para todos.

Mas queremos, acima de tudo, que os honorários permaneçam sendo reconhecidos como devidos, como resultado parcial de um bem maior que foi alcançado em favor do nosso patrono. E que sua percepção pelos Advogados não constituiu vantagem alguma ou regalia, mas a concretização de um comando legal que premia os vencedores e incentiva a boa luta.

As principais propostas que trazemos à apreciação nesta campanha:

Mapeamento do cenário de arrecadação em nível nacional – A gestão e o incremento na arrecadação dos honorários exige da entidade responsável por tais tarefas saber com precisão quem, como e onde se arrecada com mais eficiência. Os dados estão todos disponíveis, de forma muito bem elaborada e precisa, viabilizando o trato deste ponto com a prioridade que a categoria exige e terá.

Criação e coordenação de Grupo de Trabalho para o mapeamento do tema – Há necessidade de identificar e sistematizar as melhores práticas na arrecadação de honorários, divulgando a todos os jurídicos, bem como para identificar os pontos sensíveis, para a proposição de mudanças pró-ativas.

Criação e coordenação de Grupo de Trabalho para elaboração de projeto de alteração do Estatuto da ADVOCEF – Apreciação e estudos necessários à criação de um órgão despersonalizado, dissociado da figura do Presidente, que auxilie na solução dos conflitos regionais entre os Advogados e/ou Comissão de Honorários e as Gerências Jurídicas ou Administrativas.

Estabelecimento de um canal permanente de discussão sobre os honorários de maior relevância - Criação de Grupos de Trabalho (com manutenção dos já existentes) para casos específicos, bem como de rotina e de Grupo de Trabalho que sistematize as cobranças pontuais de honorários, de molde a desonerar e estimular o advogado que identifique o não repasse.

Revisão e incremento na divulgação da Cartilha de Honorários – Precisamos todos conhecer mais e melhor os regramentos já consolidados das rotinas que dizem respeito imediato com os interesses coletivos.

Abertura e manutenção de canal de comunicação permanente com os gestores dos manuais normativos internos – Muitos dos vazios e falhas na arrecadação podem ser superados via negociação, identificando com profissionalismo e eficácia os pontos de fragilidade da normatização existente.

Busca da criação de rotina contábil apropriada a permitir um permanente encontro de contas entre ativos e passivos da ADVOCEF com a Empregadora, facilitando o trato corporativo e reduzindo os desnecessários pontos de atrito, superáveis via negociação ampla e menos casuística.

Criação e publicação de um “ementário” de hipóteses de incidência/não incidência/dispensa – Constituída a partir de casos-chave que já foram discutidos e definidos anteriormente entre as instâncias decisórias, evitando-se a perenização de discussões passíveis de superação pela simples aplicação de entendimentos já pacificados.

Criação de medidas de incentivo ao incremento da arrecadação – Utilização de meios mais audazes e criativos em busca de incremento na arrecadação, como por exemplo a instituição de “concurso” com prêmios/incentivos às unidades que maior performance/crescimento apresentem num determinado período comparativamente a período anterior, considerada a arrecadação média por profissional.

Incremento na elaboração de estratégias de arrecadação de honorários, em comunhão com a Empregadora – Aperfeiçoamento dos mecanismos de controle institucional, gestão e direcionamento às políticas de aperfeiçoamento da atuação neste segmento: honorários são fruto de vitórias judiciais, que tendem a ocorrer na direta proporção da qualificação profissional dos representantes judiciais e das ferramentas postas a serviço do credor e do Advogado.

Consolidação das metas alcançadas, realização das pendentes e proposição de novos objetivos – Arrecadar mais e melhor é exigência e atribuição permanente e coletiva.


Chapa 2 – UNIÃO E LUTA

Davi Duarte e Bruno Vanuzzi

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